Processo 138650/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/03/2011 10:25
Autuado em 24/03/2011 10:25
Protocolo Integrado do Estado 108033436
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5318/2013 da Segunda Câmara, de 06/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2013 Acórdão   5318/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/11/2013 Acórdão   5318/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado HELIO APARECIDO DE SOUZA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
13/06/2012 10:58 da de AR Ofício -1390/12-ODL-DIJUR
12/06/2012 21:20 do Protocolo 392766/12
29/11/2011 11:11 Termo de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  22/05/2012 Ofício de Diligência   1390/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2014 822 Despacho Processual Diverso nº 436/2014
06/12/2013 783 Acórdão nº 5318/2013
22/11/2013 773 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 27/11/2013
11/07/2013 679 Despacho Processual Diverso nº 3506/2013
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10323/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2014 13:31 DP  
10/02/2014 17:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 436/2014 -
14/01/2014 13:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 185/2014 -
27/11/2013 17:02 S2C Acórdão nº 5318/2013 -
27/11/2013 17:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 36/2014 -
10/09/2013 11:48 GATBC  
09/09/2013 08:08 SMPjTC Parecer nº 14240/2013 - legalidade e registro Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
20/08/2013 11:30 DICAP Parecer nº 18887/2013 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
09/07/2013 15:10 DP Informação nº 13702/2013 -
24/06/2013 13:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3506/2013 -
17/06/2013 14:24 SMPjTC Parecer nº 8385/2013 - legalidade e registro RESERVA REMUNERADA INTEGRAL. Retorno. Ratifica Parecer Ministerial. Pela legalidade e registro.
12/11/2012 14:26 DICAP Parecer nº 12312/2013 - Aposentadoria. Legalidade e registro. Ao MPC.
24/09/2012 14:56 DP  
13/08/2012 10:12 DIJUR  
13/08/2012 09:22 GATBC  
09/08/2012 19:43 SMPjTC Parecer nº 12425/2012 - legalidade e registro Pelo registro.
30/07/2012 11:09 DIJUR Parecer nº 11759/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL - RETORNO - RATIFICA-SE PARECER JÁ EMITIDO - LEGALIDADE E REGISTRO. - AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
25/07/2012 18:19 DP  
19/04/2012 16:11 DIJUR Ofício de Diligência nº 1390/2012 -
23/03/2012 08:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 599/2012 -
11/01/2012 18:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 103/2012 -
11/01/2012 18:38 SMPjTC Parecer nº 348/2012 - legalidade e registro Reserva remunerada. Proventos integrais. Instrução pelo registro. Parecer Ministerial corroborativo
05/08/2011 09:00 DIJUR Parecer nº 9087/2011 - RESERVA REMUNERADA - CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
24/03/2011 10:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10323/2011 -

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